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REVISTA ANDALUZA DE ANTROPOLOGÍA. NÚMERO 12. "PATRIMONIO INMATERIAL: REDUCCIONISMOS, CONFLICTOS E INSTRUMENTALIZACIONES". MARZO DE 2017. ISSN: 2174-6796.
 
 
RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, MERCADO E POLÍTICA – REFLEXÕES A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA DE ESTADO
DECLARATION OF INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE, MARKET AND POLITICS – REFLECTION BASED ON A STATE EXPERIENCE
 
Mônia Luciana Silvestrin
Diana Dianovsky
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN
 
 

 
PARA CITAR ESTE ARTÍCULO
Silvestrin, Mônia Luciana y Dianovsky, Diana. Reconhecimento do patrimonio imaterial, mercado e política – Reflexões a partir de uma experiência de estado [en línea]. Revista Andaluza de Antropología, Num. 12, marzo de 2017. http://www.revistaandaluzadeantropologia.org/uploads/raa/n12/silvestrin.pdf, pp. 70-93 [Consulta: 22 de mayo de 2017]. ISSN: 2174-6796

RESUMEN
Este artigo trata da relação entre patrimônio cultural imaterial e as diferentes dimensões do mercado e da política, tendo como referência a experiência de gestão da política de salvaguarda do patrimônio imaterial criada por meio do Decreto 3.551/2000. A partir da perspectiva de atuação estatal, elabora um panorama das principais questões relacionadas ao tema, com ênfase nos bens culturais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Nesse contexto, a reflexão sobre os impactos do reconhecimento de valor patrimonial pelo Estado é fundamental, assim como o questionamento de pressupostos unilaterais e/ou universais para a compreensão da questão, tendo em vista a complexidade e heterogeneidade das relações estabelecidas pelas comunidades e pelos diferentes atores que participam dos processos de salvaguarda com as dimensões dopolítico e do mercado. Na primeira parte, o artigo apresenta a política de salvaguarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seguida, trata do processo de patrimonialização nas suas relações com as dimensões políticas e de mercado. Em seguida, apresenta dois casos emblemáticos de apropriação de bens culturais pelo mercado, a partir dos quais debate as possibilidades e desafios de atuação na salvaguarda do patrimônio imaterial em relação a este tema e seus possíveis pontos de fuga.
 
PALABRAS CLAVE
Brasil; Patrimônio Imaterial; Política Pública; Mercado; Salvaguarda.
 
ABSTRACT
This article analyses the relations between intangible cultural heritage, market and politic in its different dimensions. It is based on the experience of dealing with public policy for safeguarding intangible cultural heritage in Brazil – that was created by Decree 3.551 / 2000. From the state’s point of view, we discuss the main issues related to the subject emphasizing elements recognized as Cultural Heritage of Brazil. Thereby, it’s fundamental to analyse the impacts of the declaration of value by the State, as well as to question unilateral and/or universal assumptions about this action as a way to understand the issue, given the complexity and heterogeneity of the relations established by the communities and the different actors that participate in the safeguarding processes. In the first part, the article presents the safeguarding policy developed by Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan (Institute of National Historical and Artistic Heritage-Iphan). It then focuses on the patrimonialisation process in its relations between the political and market dimensions. Then, it presents two emblematic cases of cultural appropriation by the market. To conclude, it debates the possibilities and challenges of intangible cultural heritage’s safeguarding measures and its possible vanishing points.
 
KEYWORDS
Brazil; Intangible Cultural Heritage; Public Policy; Market; Safeguarding measures.
 
SOBRE LAS AUTORAS
Mônia Luciana Silvestrin possui graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (2000), mestrado em História pela Universidade de São Paulo (2003) e especialização em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (2013). Atuou como docente no Ensino Superior entre 2003 e 2012, desenvolvendo trabalhos nas áreas de metodologia do ensino de história, cultura brasileira, história cultural, patrimônio cultural, patrimônio imaterial. É servidora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há dez anos, tendo sempre atuado no Departamento de Patrimônio Imaterial. No exercício de suas atividades nesta Instituição foi Coordenadora de Identificação de Bens Culturais de Natureza Imaterial, Coordenadora-Geral de Identificação e Registro e Diretora Substituta do Departamento de Patrimônio Imaterial. Atualmente encontra-se afastada do Iphan para realização de Doutorado em História Social na Universidade de São Paulo.

Diana Dianovsky possui Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2011), especialização em Gestão de Políticas Públicas para Proteção e Desenvolvimento Social pela Escola Nacional de Administração Pública-ENAP (2013) e Bacharelado em Ciências Sociais também pela UERJ (2009). É Técnica em Antropologia no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN desde 2010, e atua como Coordenadora de Registro no Departamento do Patrimônio Imaterial. Tem experiência nas áreas de Antropologia e Política Pública com os seguintes temas: patrimônio cultural, patrimônio imaterial e etnografia de arquivos.
 
CONTACTOS
Mônia Luciana Silvestrin: monia.silvestrin@gmail.com
Diana Dianovsky: dianamvd@gmail.com